09/09/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:42

Decorrido prazo de IVANILDE DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 04:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 13:27

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
23/07/2025 09:21

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 01:37

Decorrido prazo de IVANILDE DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:31

Juntada de manifestação
10/06/2025 15:16

Juntada de Cálculos judiciais
10/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:26

Juntada de outras peças
22/05/2025 14:26

Juntada de cumprimento de sentença
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1016038-07.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANILDE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GONCALVES DE ANDRADE NETO - GO47686 e GUSTAVO REZENDE CUNHA - GO71968 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1° da Lei n° 10.259/01.

Em petição registrada em 13/05/2025 (ID 2186304159) a ré formulou proposta de acordo, com a qual concordou a parte autora (ID 2186335439).

Considerando tratar-se de direito disponível, bem como a possibilidade de as partes transigirem para a resolução da lide, HOMOLOGO o acordo entabulado conforme documento registrado em 13/05/2025, o qual integra esta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Considerando que a presente sentença é irrecorrível por força do artigo 41 da Lei nº 9.099/95, tem-se desde logo o seu trânsito em julgado.

Delibero, por fim, que o INSS implante o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Registre-se e intimem-se.

Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) JUIZ FEDERAL
21/05/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDE DA SILVA - CPF: *75.***.*80-91 (AUTOR)
21/05/2025 16:16

Homologada a Transação
14/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
24/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:01

Juntada de laudo pericial
04/04/2025 00:40

Decorrido prazo de IVANILDE DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:42

Recebidos os autos
25/03/2025 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
24/03/2025 20:36

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 16:26

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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