09/09/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:13

Juntada de ciência
03/09/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:24

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 22:24

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 19:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/08/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:35

Juntada de manifestação
24/06/2025 17:40

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 09:41

Juntada de manifestação
23/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012393-26.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALANNA MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA GABRIELA NORONHA SILVA - PI24709 e FABRICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - PI23068 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:54

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:24

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 20:24

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 20:24

Homologada a Transação
04/06/2025 17:52

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:06

Juntada de manifestação
30/05/2025 18:26

Juntada de contestação
01/04/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/03/2025 12:08

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 15:39

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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