08/08/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ZACARIAS SILVA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 05:09

Decorrido prazo de ZACARIAS SILVA DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
04/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 12:45

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 16:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009986-92.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZACARIAS SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA CRISTINA DA SILVA - GO50241 e CRISTOVAO ROGERIO DE ALVARENGA - GO24295 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1° da Lei n° 10.259/01.

Em petição registrada em 12/05/2025 (ID 2186082630) a ré formulou proposta de acordo, com a qual concordou a parte autora (ID 2186148562).

Considerando tratar-se de direito disponível, bem como a possibilidade de as partes transigirem para a resolução da lide, HOMOLOGO o acordo entabulado conforme documento registrado em 12/05/2025, o qual integra esta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Considerando que a presente sentença é irrecorrível por força do artigo 41 da Lei nº 9.099/95, tem-se desde logo o seu trânsito em julgado.

Delibero, por fim, que o INSS implante o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Registre-se e intimem-se.

Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) JUIZ FEDERAL
21/05/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a ZACARIAS SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*56-53 (AUTOR)
21/05/2025 16:16

Homologada a Transação
13/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:37

Juntada de manifestação
12/05/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
05/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:53

Juntada de laudo pericial
29/04/2025 16:14

Juntada de manifestação
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ZACARIAS SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ZACARIAS SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:45

Recebidos os autos
25/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
22/02/2025 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 23:15

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 23:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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