TRF1 - 1017594-17.2024.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 14:29
Arquivado Definitivamente
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01/07/2025 00:16
Decorrido prazo de SARA BRAGA DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
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24/06/2025 17:41
Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
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24/06/2025 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1017594-17.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SARA BRAGA DA COSTA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
MACAPÁ, 6 de junho de 2025.
MATEUS TOURINHO DA SILVA 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
06/06/2025 08:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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06/06/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 08:54
Juntada de Certidão
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06/06/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 08:54
Juntada de Certidão
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06/06/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 10:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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25/04/2025 10:52
Juntada de Certidão
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29/03/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:10
Decorrido prazo de SARA BRAGA DA COSTA em 18/03/2025 23:59.
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11/03/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 09:20
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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11/03/2025 09:20
Expedição de Documento RPV.
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08/03/2025 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
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28/02/2025 19:55
Decorrido prazo de SARA BRAGA DA COSTA em 27/02/2025 23:59.
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25/02/2025 01:57
Juntada de cumprimento de sentença
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13/02/2025 13:57
Processo devolvido à Secretaria
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13/02/2025 13:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/02/2025 13:57
Transitado em Julgado em 13/02/2025
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13/02/2025 13:57
Juntada de Certidão
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13/02/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2025 13:57
Concedida a gratuidade da justiça a SARA BRAGA DA COSTA - CPF: *63.***.*88-65 (AUTOR)
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13/02/2025 13:57
Homologada a Transação
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05/02/2025 10:56
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 02:45
Decorrido prazo de SARA BRAGA DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
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27/01/2025 15:24
Juntada de Certidão
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27/01/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 11:44
Juntada de manifestação
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22/01/2025 18:01
Juntada de contestação
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28/10/2024 16:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/10/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 10:23
Juntada de emenda à inicial
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10/10/2024 15:33
Processo devolvido à Secretaria
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10/10/2024 15:33
Juntada de Certidão
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10/10/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 16:22
Conclusos para despacho
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30/09/2024 09:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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30/09/2024 09:35
Juntada de Informação de Prevenção
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17/09/2024 16:03
Recebido pelo Distribuidor
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17/09/2024 16:03
Juntada de Certidão
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17/09/2024 16:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/09/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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