23/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 16:36

Juntada de Informação
23/07/2025 16:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA HONORATO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:08

Publicado Intimação polo passivo em 28/05/2025.
28/05/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002726-83.2024.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA VALQUIRIA HONORATO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO - BA46721-A DESTINATÁRIO(S): MARIA VALQUIRIA HONORATO DOS SANTOS JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO - (OAB: BA46721-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828829) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:18

Conhecido o recurso de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (REPRESENTANTE) e não-provido
26/05/2025 10:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 16:58

Conclusos para julgamento
15/01/2025 16:58

Recebidos os autos
15/01/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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