TRF1 - 1008522-95.2018.4.01.3300
1ª instância - 10ª Salvador
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Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1008522-95.2018.4.01.3300 DESPACHO Ante a informação id 2191594231, excepcionalmente, suspendo a realização da audiência designada para o dia 17/06/2025, às 14:30h.
Intime-se a parte suplicante para manifestação quanto à satisfação da obrigação em quinze dias.
Após, prossiga-se com a demanda nos termos da decisão id 2177310955.
Intimem-se.
Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal ssg -
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1008522-95.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROMILDA BARBOSA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA - BA18089 e MARCILIO MENEZES - BA17187 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Sem prejuízo da multa anteriormente fixada, que prossegue em sua incidência, designo audiência para o dia 17.06.2025, às 14h30min, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, com a finalidade de colher as justificativas do INSS quanto ao não cumprimento da obrigação de fazer determinada nos presentes autos.
Para tanto, intime-se pessoalmente o(a) Chefe da CEAB/INSS local para que compareça obrigatoriamente à audiência, a fim de prestar, perante este Juízo, esclarecimentos objetivos e concretos sobre as razões que vêm impedindo o cumprimento do título executivo judicial, constituído há considerável lapso temporal.
Ressalte-se que a intimação para cumprimento foi realizada em setembro de 2024, o que já se encontra extrapolado, sem que tenha havido o efetivo cumprimento da ordem judicial.
A audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no link abaixo disponibilizado, o qual deverá constar expressamente do mandado de intimação: Audiência Virtual Ingressar pelo computador, tablet ou smartphone que deverá estar conectado à internet https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGM1MjAyZDQtYmI0Yi00YzUxLTkzOTgtYzQyMDlmYzA3YmI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2273ff3ee6-8e91-43e9-84b9-5219686f031e%22%7d CLIQUE NO LINK ACIMA OU O COPIE E COLE NO SEU NAVEGADOR DA INTERNET Eventual dificuldade para o acesso deverá ser informada pelo telefone (71) 3617-2751.
Expeça-se mandado com urgência.
Salvador/BA, data constante da assinatura eletrônica CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Federal LPLD -
17/08/2020 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 10ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
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13/08/2020 15:22
Juntada de Informação.
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11/08/2020 18:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/08/2020 23:59:59.
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20/06/2020 07:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 18/06/2020 23:59:59.
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16/06/2020 14:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/06/2020 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2020 16:45
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 16:43
Juntada de Certidão
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24/05/2020 04:51
Decorrido prazo de ROMILDA BARBOSA DE ANDRADE em 22/05/2020 23:59:59.
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27/04/2020 23:48
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2020 23:45
Juntada de apelação
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07/04/2020 13:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/04/2020 13:12
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/04/2020 12:43
Julgado improcedente o pedido
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10/01/2020 13:58
Conclusos para julgamento
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10/01/2020 13:56
Juntada de Certidão
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07/11/2019 23:43
Juntada de alegações/razões finais
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22/10/2019 05:10
Decorrido prazo de ROMILDA BARBOSA DE ANDRADE em 21/10/2019 23:59:59.
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19/10/2019 05:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 18/10/2019 23:59:59.
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17/10/2019 17:35
Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/10/2019 14:00 em 10ª Vara Federal Cível da SJBA.
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17/10/2019 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2019 17:34
Juntada de Ata de audiência.
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16/10/2019 10:47
Juntada de Certidão
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14/10/2019 15:15
Mandado devolvido sem cumprimento
-
14/10/2019 15:15
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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08/10/2019 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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02/10/2019 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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02/10/2019 14:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/10/2019 14:43
Expedição de Mandado.
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02/10/2019 14:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/09/2019 15:34
Audiência Instrução e julgamento designada para 17/10/2019 14:00 em 10ª Vara Federal Cível da SJBA.
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10/09/2019 14:07
Outras Decisões
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05/09/2019 12:13
Conclusos para decisão
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23/08/2019 18:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2019 23:59:59.
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15/07/2019 08:56
Juntada de petição intercorrente
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09/07/2019 13:03
Juntada de petição intercorrente
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04/07/2019 14:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/07/2019 10:18
Decorrido prazo de ROMILDA BARBOSA DE ANDRADE em 03/07/2019 23:59:59.
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24/06/2019 11:53
Juntada de petição intercorrente
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20/06/2019 22:29
Decorrido prazo de ROMILDA BARBOSA DE ANDRADE em 19/06/2019 23:59:59.
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13/06/2019 18:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/06/2019 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2019 13:29
Conclusos para despacho
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10/06/2019 22:09
Juntada de procuração
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06/06/2019 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/05/2019 18:06
Juntada de Certidão
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23/05/2019 18:13
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2019 12:38
Juntada de manifestação
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21/05/2019 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2019 17:08
Conclusos para despacho
-
20/05/2019 17:08
Juntada de Certidão
-
28/04/2019 14:37
Decorrido prazo de ROMILDA BARBOSA DE ANDRADE em 25/04/2019 23:59:59.
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03/04/2019 09:44
Juntada de Petição (outras)
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26/03/2019 13:25
Juntada de Petição intercorrente
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22/03/2019 15:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/03/2019 15:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/03/2019 11:46
Ato ordinatório praticado
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21/03/2019 16:35
Juntada de réplica
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15/03/2019 01:22
Decorrido prazo de ROMILDA BARBOSA DE ANDRADE em 14/03/2019 23:59:59.
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07/03/2019 23:26
Juntada de Contestação
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27/02/2019 13:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/02/2019 15:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/02/2019 16:05
Conclusos para decisão
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25/02/2019 16:02
Juntada de Certidão
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25/02/2019 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/02/2019 09:44
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2019 09:43
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2019 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2019 15:18
Conclusos para despacho
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01/02/2019 21:06
Juntada de petição intercorrente
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29/01/2019 03:52
Decorrido prazo de ROMILDA BARBOSA DE ANDRADE em 28/01/2019 23:59:59.
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14/12/2018 15:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/12/2018 16:01
Ato ordinatório praticado
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31/10/2018 01:44
Decorrido prazo de ROMILDA BARBOSA DE ANDRADE em 30/10/2018 23:59:59.
-
30/10/2018 18:21
Juntada de procuração
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26/09/2018 18:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/09/2018 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2018 16:43
Conclusos para despacho
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20/09/2018 16:33
Juntada de Certidão
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20/09/2018 16:09
Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA
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20/09/2018 16:09
Juntada de Informação de Prevenção.
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20/09/2018 13:58
Recebido pelo Distribuidor
-
20/09/2018 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2018
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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