03/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 10:33

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 10:33

Homologada a Transação
16/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
10/07/2025 07:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/07/2025 10:16

Juntada de contestação
24/06/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:43

Juntada de emenda à inicial
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1099653-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: L.

D.

S.

A.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção.

Defiro o pedido de gratuidade de custas .

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: -emendar a inicial informando o número do benefício, afim de identificar o ato administrativo a que a(o) autora(o) se opõe; -regularizar sua representação processual, visto ser menor de idade, juntando procuração assinada pelo seu representante/assistente legal; -apresentar o comprovante de endereço em seu nome ou, se em nome de terceiro, apresentar documentos e explicar a relação com este.

Cumprida a diligência, cite-se.

Havendo proposta de acordo, intime-se a(o) requerente para se manifestar no prazo de 15 dias.
06/06/2025 09:02

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
11/12/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/12/2024 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 18:03

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 18:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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