TRF1 - 0009555-46.2009.4.01.3400

17/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

25/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 872817/2024 - EDcl no AgInt no

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0872817 - EDcl no AgInt no REsp 2145706 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00872817/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2145706/DF

07/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872817/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2145706/DF

25/10/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 11/10/2024, para ELENIR RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 872817/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 433.

04/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 872817/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 872817/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 872817/2024

03/10/2024 12:56

Protocolizada Petição 872817/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 556385/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556385 - AgInt no REsp 2145706 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00556385/2024 - AgInt no REsp 2145706/DF

11/09/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556385/2024 - AgInt no REsp 2145706/DF

03/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ELENIR RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 556385/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 556385/2024 -

02/07/2024 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

01/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 556385/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que na procuração mais recente, outorgada pelo agravante (fls. 271-272), não consta o nome do Dr. MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA OAB/DF 13.418, subscritor do Agravo Interno de fls. 389-403.

01/07/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 556385/2024

01/07/2024 15:02

Protocolizada Petição 556385/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

11/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 17:21

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

07/06/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/05/2024 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO