14/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2025 17:15

Juntada de Informação
14/02/2025 17:14

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de GERALDO JOAO COAN em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIMIR JOSE DE MELARE COAN em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de VALDOMIRO FRANCISCO COAN em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de RUBENS ALBERTO COAN em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:12

Decorrido prazo de DARCI JOSE LERMEN em 05/02/2025 23:59.
13/01/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/12/2024 18:03

Juntada de Voto
12/12/2024 18:32

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 08:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:44

Juntada de procuração/habilitação
12/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:59

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
12/11/2024 09:43

Conclusos ao revisor
12/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/11/2024 21:11

Conclusos ao revisor
11/11/2024 21:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/04/2024 17:16

Juntada de parecer
08/04/2024 17:16

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
02/04/2024 16:28

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/04/2024 13:11

Recebidos os autos
01/04/2024 13:11

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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