TRF1 - 0015904-07.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GERALDO FREITAS DIAS

CPF *97.***.*67-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 06/06/2022 12:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/06/2022 00:51

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de LUIZ GERALDO FREITAS DIAS em 10/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 00:00

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0015904-07.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIZ GERALDO FREITAS DIAS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) n. 0015904-07.2014.4.01.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIZ GERALDO FREITAS DIAS TRIBUTÁRIO.

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

    PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO.

    INOCORRÊNCIA.

    MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO DO STJ. 1.

    O acórdão recorrido diverge do REsp repetitivo 1.201.993-SP, r.

    Ministro Herman Benjamin, 1ª Seção do STJ em 08.05.2019.

    O termo inicial para o redirecionamento da execução fiscal é a data do fato autorizador da corresponsabilidade do sócio gerente, posterior à data da citação da empresa (14.03.2007). 2.

    Não se verifica a prescrição: não transcorreu o prazo quinquenal entre a data da intimação da certidão do oficial de justiça informando que a empresa devedora deixou de funcionar no endereço constante dos registros (18.07.2007) e o pedido de redirecionamento (18.04.2012) 3.

    Em juízo de retratação, agravo de instrumento da União/exequente provido.

    ACÓRDÃO A 8ª Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, deu provimento ao agravo de instrumento da exequente, nos termos do voto do relator.

    Brasília, 21.03.2022.

    NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF-1 relator

  • 11/04/2022 13:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 13:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 17:38

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e provido

  • 04/04/2022 19:11

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/03/2022 13:25

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de LUIZ GERALDO FREITAS DIAS em 08/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    AGRAVADO: LUIZ GERALDO FREITAS DIAS , .

    O processo nº 0015904-07.2014.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21/03/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 22/02/2022 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 12:25

    Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 11/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de LUIZ GERALDO FREITAS DIAS em 03/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 18:13

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 18:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2021 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015904-07.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002010-79.2005.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LUIZ GERALDO FREITAS DIAS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GERALDO FREITAS DIAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/03/2021 18:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 13/03/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 15:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/07/2020 15:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/07/2020 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/07/2020 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 09/07/2020 15:35

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 09/07/2020 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 09/07/2020 10:37

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

  • 16/03/2020 12:06

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 16/03/2020 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/03/2020 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/04/2019 16:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 444 - STJ (1145563, 1201993)

  • 22/04/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/04/2019 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/01/2019 09:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648807 PETIÇÃO

  • 17/12/2018 13:31

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 229/2018 - FN

  • 11/12/2018 12:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTAO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 11/12/2018 11:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 229/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2018 07:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/11/2018 07:24

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 12/09/2017 19:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 12/09/2017 19:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/09/2017 19:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/08/2017 07:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 04/08/2017 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/08/2017 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/08/2017 16:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 23/06/2017 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4243231 RECURSO ESPECIAL

  • 20/06/2017 11:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 421/2017 FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2017 12:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 421/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/06/2017 )

  • 07/06/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2017 -

  • 31/05/2017 13:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 30/05/2017 (PÁG. 1314/1423)

  • 19/05/2017 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 19/05/2017 17:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional, com aplicação de multa

  • 05/05/2017 12:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 04/05/2017 (FLS. 1740/1806)

  • 03/05/2017 15:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2017

  • 31/03/2017 15:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/03/2017 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/03/2017 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 08/02/2017 13:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4125204 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/02/2017 15:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 38/2017 FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2017 16:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 38/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/01/2017 )

  • 25/01/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 -

  • 14/12/2016 20:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 14/12/2016 20:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Interno da Fazenda Nacional

  • 02/12/2016 17:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DO DIA 12/12/2016, DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 01/12/2016 FLS.3704-3759.

  • 30/11/2016 15:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2016

  • 10/10/2016 16:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/10/2016 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/10/2016 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 09/08/2016 08:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/08/2016 15:15

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/05/2016 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3908668 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 09/05/2016 16:04

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 09/05/2016 16:01

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 03/05/2016 15:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 272/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2016 11:32

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 29/04/2016 11:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2016

  • 26/04/2016 19:04

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

  • 22/04/2016 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 22/04/2016 16:23

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/03/2014 18:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/03/2014 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/03/2014 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 25/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2014

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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