TRF6 - 0001615-35.2002.4.01.3801

17/06/2025 15:15

Baixa Definitiva

05/06/2025 04:42

Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFORA02 Número: 00016153520024013801/TRF

03/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2025 16:27

Despacho

01/04/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 07:19

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/03/2025 15:51

Recebidos os autos

25/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

25/03/2025 15:50

Juntado(a) - Informação

25/03/2025 15:50

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

12/12/2024 16:08

Juntado(a) - Manifestação

10/12/2024 11:55

Juntado(a) - Intimação polo ativo

10/12/2024 11:55

Juntado(a) - Intimação polo passivo

06/12/2024 15:10

Juntado(a) - Decisão

02/06/2022 16:10

Juntado(a) - Pedido de desistência de recurso

30/05/2022 17:08

Juntado(a) - Petição intercorrente

24/05/2022 17:37

Juntado(a) - Intimação Ministério Público

24/05/2022 17:37

Juntado(a) - Certidão

23/05/2022 14:19

Juntado(a) - Acórdão

10/05/2022 13:30

Juntado(a) - Certidão de julgamento

11/04/2022 12:13

Juntado(a) - Intimação de pauta

11/04/2022 11:18

Juntado(a) - Intimação de pauta

30/03/2022 18:34

Juntado(a) - Certidão

30/03/2021 10:34

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

30/03/2021 10:34

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

27/02/2021 18:08

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021 05:30

Juntado(a) - 00016153520024013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

29/01/2021 05:13

Juntado(a) - 00016153520024013801_V001_001

17/12/2002 12:51

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 74/2002

04/12/2002 18:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

20/11/2002 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2002 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/11/2002 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exp 20/11

18/11/2002 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/10/2002 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2002 10:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2002 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2002 15:12

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

17/10/2002 15:12

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

16/09/2002 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2002 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/09/2002 13:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTORIZ.FERNANDO

09/09/2002 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2002 13:02

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/08/2002 16:12

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/08/2002 18:36

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 338/SCIV

13/08/2002 14:54

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/07/2002 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2002 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXP 19/7

19/07/2002 14:55

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

17/07/2002 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - exp 19/7

17/07/2002 13:04

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

12/07/2002 18:13

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

02/07/2002 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/07/2002 11:42

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

26/06/2002 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

19/06/2002 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTORIZ.FERNANDO

19/06/2002 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/06/2002 11:19

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

27/05/2002 16:04

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/05/2002 14:14

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/05/2002 14:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 189 SECIV DRF/JF

14/05/2002 13:36

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/05/2002 13:36

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

12/04/2002 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2002 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/04/2002 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - exp. 11/4/02

05/04/2002 14:25

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

05/04/2002 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2002 13:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/04/2002 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2002 12:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA