TRF1 - 0001615-35.2002.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PARAIBUNA PAPEIS S/A

CNPJ: 21.550.447/0001-04

Advogados

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA

OAB: 56993/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 12:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 17/06/2022 12:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de PARAIBUNA PAPEIS S/A em 16/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 16:10

    Juntada de pedido de desistência de recurso

  • 30/05/2022 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 00:29

    Publicado Acórdão em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 24/05/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 11:07

    Conhecido o recurso de PARAIBUNA PAPEIS S/A - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

  • 10/05/2022 13:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2022 13:30

    Juntada de certidão de julgamento

  • 27/04/2022 00:03

    Decorrido prazo de PARAIBUNA PAPEIS S/A em 26/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 11/04/2022 12:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 11:16

    Incluído em pauta para 09/05/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 30/03/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de PARAIBUNA PAPEIS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de PARAIBUNA PAPEIS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de PARAIBUNA PAPEIS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de PARAIBUNA PAPEIS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de PARAIBUNA PAPEIS S/A em 18/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 15:58

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001615-35.2002.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001615-35.2002.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PARAIBUNA PAPEIS S/A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - MG56993 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PARAIBUNA PAPEIS S/A MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - (OAB: MG56993) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 17:14

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 17:14

    Juntada de volume

  • 27/01/2021 16:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/01/2021 16:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/01/2021 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 22/01/2021 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 20/01/2021 14:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 19/01/2021 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-

  • 18/01/2021 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/12/2020 15:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

  • 16/11/2020 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL RETIRAR EM 20.11.2020

  • 16/10/2020 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2020 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 15/10/2020) -

  • 10/07/2020 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 09/06/2020 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 09/06/2020 11:22

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 04/06/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/05/2020 11:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/05/2020 18:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2020

  • 21/01/2020 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/01/2020 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/01/2020 15:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/01/2020 15:35

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 20/09/2019 10:40

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 12/09/2019 15:59

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/09/2019 11:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793294 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 10/09/2019 17:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

  • 28/08/2019 17:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/08/2019 16:09

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - (RETIRADA EM 22/08/2019)

  • 31/07/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/07/2019 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 30.07.2019). -

  • 26/07/2019 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 25/07/2019 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 25/07/2019 10:39

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 18/07/2019 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO

  • 08/07/2019 14:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/07/2019 11:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/07/2019

  • 06/12/2018 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

  • 23/11/2018 13:32

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 22/11/2018 13:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2018

  • 25/09/2018 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/09/2018 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/09/2018 12:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/08/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 02/08/2018 16:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527002 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

  • 01/08/2018 16:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 10/07/2018 17:45

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 27/06/2018 07:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2018 07:07

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 06/06/2018 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/06/2018 07:47

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 24/12/2015 09:02

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/07/2014 13:08

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/07/2014 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/07/2014 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/02/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/02/2014

  • 17/01/2014 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/01/2014 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/01/2014 18:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 08/01/2014 12:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3268913 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 17/12/2013 12:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/12/2013 16:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/11/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2013. Nº de folhas do processo: 164

  • 05/11/2013 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/11/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/11/2013 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR ACÓRDÃO

  • 14/10/2013 09:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/10/2013 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 04/10/2013 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 04/10/2013 15:52

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 18/09/2013 08:31

    DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 30/08/2013 12:29

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3180844 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/08/2013 13:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/08/2013 16:54

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/08/2013 12:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/07/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 152

  • 09/07/2013 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/07/2013 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ JUNTAR ACÓRDÃO

  • 02/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 29/05/2013 10:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 29/05/2013 PÁGS. 511/518

  • 24/05/2013 13:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2013

  • 17/05/2012 15:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/05/2012 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/05/2012 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:41

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:40

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 28/01/2011 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 28/01/2011 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 28/01/2011 15:39

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 13/01/2011 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 17/12/2010 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 20/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:52

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 10/04/2008 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 08/04/2008 12:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 08/04/2008 08:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1977818 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 27/03/2008 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/L

  • 27/03/2008 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 26/03/2008 09:17

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/03/2004 17:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

  • 03/10/2003 10:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

  • 21/02/2003 17:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 21/02/2003 14:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/01/2003 18:19

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/01/2003 18:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2003

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001520-08.2015.4.01.3200

Vivianne Amorim dos Santos

Chefe da Agencia do Inss em Manaus - Am

Advogado: Ana Elisa Moschen

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2015 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0004565-65.2016.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2018 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0003321-21.2009.4.01.3700

Maria Jose Oliveira Rocha

Municipio de Barreirinhas

Advogado: Herberth Freitas Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2019 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0000034-75.2018.4.01.4301

Conselho Regional de Administracao de To...

Charles Ribeiro Gomes

Advogado: Juscelino de Jesus da Motta Kramer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0016153-84.2007.4.01.3400

Shyzuco Iuata Costa

Chefe de Beneficio da Agencia da Previde...

Advogado: Cezar Rocha Pereira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2007 17:39

Exibir Processo