26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:40

Decorrido prazo de BETANIA CONCEICAO SALES em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 13:40

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 00:07

Decorrido prazo de BETANIA CONCEICAO SALES em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003729-30.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: BETANIA CONCEICAO SALES Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420, RONALD LUCAS SOUSA MARTINS - MA28768 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
27/05/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a BETANIA CONCEICAO SALES - CPF: *21.***.*38-16 (AUTOR)
27/05/2025 15:08

Homologada a Transação
26/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento
25/05/2025 09:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 07:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:24

Juntada de contestação
09/04/2025 12:38

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:50

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:35

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 15:35

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 15:35

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 15:35

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
27/03/2025 10:17

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 17:02

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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