STJ - 1023747-26.2021.4.01.3600

14/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328755/2025

14/04/2025 14:29

Protocolizada Petição 328755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MIEL MHARESSA DE LIMA REIS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/03/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

10/02/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 339 (2024/0311393-0)

07/02/2025 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO