TRF1 - 1012301-12.2023.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 1 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
02/07/2025 11:36
Juntada de Informação
-
02/07/2025 11:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
01/07/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:02
Decorrido prazo de RAEL SILVA SOARES em 13/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 14:42
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2025 13:11
Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
-
23/05/2025 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012301-12.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:R.
S.
S.
REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANA PEREIRA MOURA - AC6878 DESTINATÁRIO(S): R.
S.
S.
LUANA PEREIRA MOURA - (OAB: AC6878) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436476159) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
RIO BRANCO, 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:11
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
-
20/05/2025 14:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/05/2025 14:33
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
07/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/03/2025 13:45
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 21:12
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 17:38
Recebidos os autos
-
13/02/2025 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012940-30.2023.4.01.3000
Elenilza Batista de Almeida
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Lucas Coelho Cruz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2025 18:23
Processo nº 1012940-30.2023.4.01.3000
Elenilza Batista de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paula Adriana Saraiva Diogenes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2023 13:19
Processo nº 1038875-02.2024.4.01.3400
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Marlene Souza Atanazio
Advogado: Maykon Douglas Moreira Quirino
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2024 16:10
Processo nº 1008336-11.2020.4.01.4300
Caixa Economica Federal - Cef
Bruno Gontijo Zanatta
Advogado: Jessyka Moura Figueiredo de Camargo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 23:19
Processo nº 1012301-12.2023.4.01.3000
Rael Silva Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anielle da Macena Silva Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/11/2023 14:19