STJ - 0001974-29.2008.4.01.0000

23/11/2020 14:53

Transitado em Julgado em 16/11/2020

23/11/2020 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

20/11/2020 17:23

Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

20/11/2020 17:23

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

20/11/2020 16:26

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização da Política da Moeda

28/10/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020 Petição Nº 805644/2020 - DESIS no RE no AgInt nos

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0805644 - DESIS no RE no AgInt nos EREsp 1439802 - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 18:50

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2020/00805644 - DESIS no RE no AgInt EREsp 1439802

22/10/2020 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com desistência .

14/10/2020 18:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 805644/2020

14/10/2020 18:32

Protocolizada Petição 805644/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/10/2020

29/09/2020 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/09/2020 Petição Nº 670542/2020 -

28/09/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 670542/2020. Publicação prevista para 29/09/2020)

28/09/2020 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

28/09/2020 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

28/09/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/09/2020 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2020 19:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2020 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

22/09/2020 16:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

15/09/2020 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 670542/2020

15/09/2020 07:06

Protocolizada Petição 670542/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/09/2020

24/08/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2020 Petição Nº 347505/2020 - AgInt

21/08/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0347505 - AgInt nos EREsp 1439802 - Publicação prevista para 24/08/2020

16/08/2020 11:43

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

13/08/2020 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

13/08/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020 Petição Nº 513582/2020 - RtPaut no AgInt nos

12/08/2020 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020 16:54

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO - SINAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 347505/2020 - AgInt nos

10/08/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0513582 - RtPaut no AgInt nos EREsp 1439802 - Publicação prevista para 13/08/2020

07/08/2020 10:25

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/08/2020 09:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 513582/2020

07/08/2020 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2020 20:22

Ato ordinatório praticado (Petição 513582/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/08/2020 20:15

Protocolizada Petição 513582/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/08/2020

04/08/2020 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000127-2020-1S)

03/08/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2020

31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2020 16:05

Incluído em pauta para 12/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 347505/2020 - AgInt nos EREsp 1439802/DF

18/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

17/06/2020 17:23

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 414447/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 17:23

Protocolizada Petição 414447/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2020

26/05/2020 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 347505/2020 -

25/05/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347505/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

24/05/2020 20:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 347505/2020 (Juntada automática)

24/05/2020 20:21

Protocolizada Petição 347505/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

28/04/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020

27/04/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2020

27/04/2020 16:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO - SINAL

09/03/2020 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

09/03/2020 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2020 14:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS - ACERVO, para digitalizar e inserir documentos encaminhados pelo Ofício 1.925/2020-STF

09/03/2020 14:13

Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS - ACERVO para digitalização de OFÍCIO N. 0008/2020 GMOF, conforme determinação.

06/03/2020 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2020 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com petição OFSTF

02/03/2020 13:48

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 101889/2020

02/03/2020 13:48

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 101770/2020

28/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Petição 101889/2020 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Petição 101770/2020 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/02/2020 17:17

Protocolizada Petição 101889/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 28/02/2020

28/02/2020 17:12

Protocolizada Petição 101770/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 28/02/2020

11/03/2019 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

08/03/2019 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2019 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS com EDv

27/02/2019 17:44

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1439802)

18/02/2019 17:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

06/02/2019 17:51

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 37354/2019 (Juntada Automática)

06/02/2019 17:51

Protocolizada Petição 37354/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/02/2019

06/12/2018 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 001444-2018-CORD1T)

06/12/2018 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2018 Petição Nº 242730/2017 - EDcl nos EDcl no

05/12/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2018 10:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 242730/2017 - EDcl nos EDcl no REsp 1439802/DF - Prevista para 06/12/2018

08/11/2018 07:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/11/2018 16:10

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO - SINAL Não-acolhidos,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº242730/2017 - EDcl nos EDc

30/10/2018 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001201-2018-CORD1T)

26/10/2018 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 001198-2018-CORD1T)

25/10/2018 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2018

24/10/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2018 13:33

Incluído em pauta para 06/11/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 242730/2017 - EDcl nos EDcl no REsp 1439802/DF

15/12/2017 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petições

15/12/2017 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 685171/2017

15/12/2017 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2017 18:24

Ato ordinatório praticado (Petição 685171/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/12/2017 18:10

Protocolizada Petição 685171/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/12/2017

03/07/2017 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

03/07/2017 13:31

Juntada de Petição de nº 335400/2017

30/06/2017 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/06/2017 11:44

Ato ordinatório praticado (Petição 335400/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/06/2017 10:30

Protocolizada Petição 335400/2017 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2017

30/05/2017 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/05/2017 14:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2017 18:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (com embargos de declaração e impugnação)

29/05/2017 15:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262941/2017

29/05/2017 15:44

Ato ordinatório praticado (Petição 262941/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/05/2017 15:41

Protocolizada Petição 262941/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2017

22/05/2017 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 22/05/2017

19/05/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

19/05/2017 13:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 22/05/2017)

19/05/2017 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 242757/2017

19/05/2017 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 242730/2017

18/05/2017 18:12

Ato ordinatório praticado (Petição 242757/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/05/2017 18:12

Ato ordinatório praticado (Petição 242730/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/05/2017 18:04

Protocolizada Petição 242757/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2017

18/05/2017 17:55

Protocolizada Petição 242730/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2017

11/05/2017 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2017 Petição Nº 443172/2014 - EDcl

10/05/2017 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2017 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 443172/2014 - EDcl no REsp 1439802/DF - Prevista para 11/05/2017

10/04/2017 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/03/2017 16:43

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO - SINAL Não-acolhidos,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 443172/2014 - EDcl no REs

20/03/2017 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2017

17/03/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/03/2017 15:21

Incluído em pauta para 28/03/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 443172/2014 - EDcl no REsp 1439802/DF

29/11/2016 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA após pedido de vista fls. 1077

29/11/2016 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 601571/2016

29/11/2016 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/11/2016 18:44

Ato ordinatório praticado (Petição 601571/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/11/2016 18:18

Protocolizada Petição 601571/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/11/2016

26/10/2016 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA após pedido de vista às fls. 1077

25/10/2016 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/10/2016 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2016

14/10/2016 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/10/2016 15:09

Incluído em pauta para 25/10/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 443172/2014 - EDcl no REsp 1439802/DF

16/09/2016 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) após retirada de pauta às fls. 1073 (Pedido de Vista às fls. 1069)

15/09/2016 15:07

Retirado de pauta Petição Nº 443172/2014 - EDcl no REsp 1439802

14/09/2016 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/09/2016 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2016

05/09/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2016 15:59

Incluído em pauta para 15/09/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 443172/2014 - EDcl no REsp 1439802/DF

20/05/2016 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista às fls. 1069

20/05/2016 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/05/2016 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2016

10/05/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2016 13:18

Incluído em pauta para 19/05/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 443172/2014 - EDcl no REsp 1439802/DF

19/02/2016 19:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO após pedido de vista às fls. 1065

19/02/2016 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/08/2015 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) com embargos de declaração às fls. 1012/1039

03/08/2015 15:22

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 304431/2015

03/08/2015 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/08/2015 12:06

Ato ordinatório praticado (Petição 304431/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/08/2015 11:57

Protocolizada Petição 304431/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/08/2015

26/06/2015 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

26/06/2015 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

02/02/2015 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) com embargos de declaração às fls. 1012/1039 e Impugnação às fls. 1048/1058

02/02/2015 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18702/2015

02/02/2015 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 18702/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/02/2015 15:25

Protocolizada Petição 18702/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2015

17/12/2014 07:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2014

16/12/2014 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2014 14:08

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (À vista dos efeitos infringentes visados pelos embargos de declaração de fls. 1.012/1.039, intime-se o Banco Central do Brasil a respondê-los no prazo de 5 (cinco) dias.) (Publicação prevista p

16/12/2014 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/12/2014 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

03/12/2014 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

03/12/2014 07:59

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

03/12/2014 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 443172/2014

02/12/2014 16:57

Ato ordinatório praticado (Petição 443172/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/12/2014 16:54

Protocolizada Petição 443172/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2014

27/11/2014 07:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2014

26/11/2014 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2014 14:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 27/11/2014

26/11/2014 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, fazendo constar como representante do recorrente, o nome do Dr. ULISSES RIDEL DE REZENDE conforme solicitado à fl 574, instrumento de procuração

21/10/2014 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. despacho de fls. 984/985, as notas taquigráficas referentes ao julgamento deste feito, nas sessões da Primeira Turma nos dias 26.08.2014 e 02.09.2014, foram extraídas e encontram-se nesta Coordenad

13/10/2014 16:54

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido ("...defiro o pedido de fornecimento de cópias das notas taquigráficas.")

13/10/2014 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/09/2014 14:26

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Presidente da Turma) com pedido de notas taquigráficas às fls. 977/978

26/09/2014 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria publicou, equivocadamente, vista dos autos à parte recorrente, razão pela qual a certidão de fl. 979 fica sem efeito.

26/09/2014 07:05

Publicado Vistas Diversas em 26/09/2014

25/09/2014 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

25/09/2014 08:18

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos pelo prazo legal ao recorrente Sindicato Nacional dos Servidores Federais autárquicos nos entes fe formulação, promoção e fiscalização da política da moeda e do crédito - SINAL. Publicação prevista para 26/09/201

25/09/2014 07:47

Juntada de Petição de nº 336110/2014

24/09/2014 17:35

Ato ordinatório praticado (Petição 336110/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/09/2014 17:05

Protocolizada Petição 336110/2014 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2014

03/09/2014 19:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/09/2014 17:09

Conhecido o recurso de BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN e provido e julgou prejudicado o recurso do SINDICATO ,por maioria , pela PRIMEIRA TURMA

01/09/2014 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES com pedido de vista

29/08/2014 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/08/2014 07:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2014

15/08/2014 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2014 12:30

Incluído em pauta para 21/08/2014 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

06/03/2014 18:45

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO ARI PARGENDLER

06/03/2014 18:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator)

06/03/2014 17:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 42402)

06/03/2014 14:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

21/02/2014 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2014

20/02/2014 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2014 09:14

Provimento por decisão monocrática (Dou provimento aos agravos (e-stj, fl. 803/821 e fl. 917/927) para melhor exame dos recursos especiais.) (Publicação prevista para 21/02/2014)

19/02/2014 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA