TRF1 - 0014750-92.2017.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2022 08:57
Juntada de Certidão
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08/07/2021 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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08/07/2021 13:53
Juntada de Informação
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08/07/2021 13:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/07/2021 00:15
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
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16/06/2021 02:12
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 15/06/2021 23:59.
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16/06/2021 02:12
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇAO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL em 15/06/2021 23:59.
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08/06/2021 00:21
Decorrido prazo de VINICIUS DE MATTOS FELICIO em 07/06/2021 23:59.
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18/05/2021 17:05
Juntada de outras peças
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16/05/2021 17:45
Juntada de manifestação
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12/05/2021 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/05/2021 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/05/2021 11:00
Juntada de Certidão
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05/05/2021 12:30
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
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13/04/2021 18:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/04/2021 17:25
Juntada de Certidão de julgamento
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27/03/2021 17:00
Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇAO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL em 26/03/2021 23:59.
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27/03/2021 16:03
Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
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27/03/2021 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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26/03/2021 14:56
Juntada de manifestação
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18/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, IRMAOS MATTAR & CIA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇAO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS - APEX-BRASIL, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI , Advogado do(a) APELADO: PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA - DF24654-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, PEDRO HENRIQUE COSTA PACHECO GUZELLA - MG132107-A Advogado do(a) APELADO: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A .
O processo nº 0014750-92.2017.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12/04/2021 Horário:14:00 Local: Sala de sessão virtual, em ambiente do Microsoft Teams. -
17/03/2021 18:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/03/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 16:53
Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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16/06/2020 19:28
Conclusos para decisão
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18/12/2019 04:15
Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Juntada de Petição (outras)
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18/12/2019 04:15
Juntada de Petição (outras)
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18/12/2019 04:15
Juntada de Petição (outras)
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18/12/2019 04:15
Juntada de Petição (outras)
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05/11/2019 11:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/10/2018 16:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/10/2018 16:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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15/10/2018 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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15/10/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2018
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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