12/09/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54
23/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025
23/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025
21/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025
21/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
21/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025
21/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
10/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 06:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
04/07/2025 19:17

Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 14:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
02/04/2025 14:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
02/04/2025 14:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/01/2024 17:56

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
10/01/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CONCEICAO em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/10/2023.
29/09/2023 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2023 16:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2023 12:17

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
20/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/09/2023 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:54

Juntado(a) - Voto do relator proferido
18/09/2023 18:05

Juntada de Petição - Nota Oral
18/09/2023 16:48

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
26/08/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CONCEICAO em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 18/08/2023.
18/08/2023 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 16:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2023 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
20/04/2023 13:01

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
20/04/2023 13:01

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2023 12:19

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/04/2023 13:35

Recebidos os autos
17/04/2023 13:35

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2023 13:35

Distribuído por sorteio
17/04/2023 13:33

Juntada de Petição - Informação
17/04/2023 13:33

Juntada de Petição - Certidão
17/04/2023 13:28

Juntada de Petição - Informação
09/08/2022 11:22

Juntada de Petição - Diligência
22/07/2022 19:39

Juntada de Petição - Intimação
12/05/2022 08:44

Juntada de Petição - Apelação
09/05/2022 18:09

Juntada de Petição - Intimação
06/04/2021 14:15

Juntada de Petição - Petição intercorrente
05/04/2021 11:34

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
05/04/2021 11:34

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
25/03/2021 08:37

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
25/03/2021 08:37

Juntada de Petição - Volume
17/03/2021 00:59

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045146-96.2010.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ratel Ciencia da Informacao LTDA

Advogado: Daniel Resende Neves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 00:42

Exibir Processo

Processo nº 0045146-96.2010.4.01.3800

Ratel Sistemas de Automacao e Otimizacao...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Daniel Resende Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0005937-97.2017.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria de Fatima Aragao Sampaio

Advogado: Rafaela Alban Zanchetta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2017 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0004588-26.2008.4.01.4100

Uniao

Maria do Carmo Silva

Advogado: Evangelucia Magalhaes Nunes

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0004588-26.2008.4.01.4100

Maria do Carmo Silva

Uniao Federal

Advogado: Evangelucia Magalhaes Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2008 14:19

Exibir Processo