16/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:56

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL SOUZA BARRETO em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1016444-46.2025.4.01.3300 [Concessão, Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: RAFAELA SANTOS BARRETO AUTOR: A.

M.

S.

B.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório (Lei n. 9.099/95, art. 38).

Requereu a parte autora a homologação da desistência da ação.

Trata-se de direito disponível, não havendo óbice à pretendida extinção.

Este o quadro, homologo a desistência manifestada para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Cancele-se a perícia designada nos autos.

Sem custas nem honorários do advogado neste grau de jurisdição (Lei n. 9.099/95, art. 55).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Salvador, (data da assinatura eletrônica) JUIZ FEDERAL
12/06/2025 07:46

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 07:46

Juntada de Certidão
12/06/2025 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 07:46

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 07:46

Concedida a gratuidade da justiça a A. M. S. B. - CPF: *21.***.*28-79 (AUTOR)
11/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
07/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/05/2025 18:25

Juntada de pedido de desistência da ação
06/05/2025 13:08

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL SOUZA BARRETO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:53

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 18:03

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 11:08

Recebidos os autos
22/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 19:53

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 19:53

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 19:53

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 19:53

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/03/2025 17:29

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 17:15

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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