28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:22

Decorrido prazo de CAROL COSTA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 10:12

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 10:12

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:48

Decorrido prazo de CAROL COSTA DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004065-61.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROL COSTA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 16:47

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 16:47

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a CAROL COSTA DE SOUZA - CPF: *94.***.*69-63 (AUTOR)
26/05/2025 16:47

Homologada a Transação
26/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 15:12

Juntada de contestação
02/04/2025 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/02/2025 18:18

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 17:20

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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