25/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:11

Decorrido prazo de THAINA BRUNA MORAES SILVA em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:26

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 13:31

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 13:46

Decorrido prazo de THAINA BRUNA MORAES SILVA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004738-27.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: THAINA BRUNA MORAES SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
14/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
14/06/2025 10:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004738-27.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
11/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:50

Juntada de contestação
27/04/2025 23:18

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:18

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
22/04/2025 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 05:56

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 05:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 05:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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