02/08/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 04:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:24

Decorrido prazo de MAIKON PORTO ALVES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MAIKON PORTO ALVES em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Publicado Despacho em 28/05/2025.
15/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 23:21

Juntada de declaração
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1051978-76.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAIKON PORTO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, CARLOS LEANDRO DA SILVA - MG125809, ALYNE FERNANDES FRANCO TITONELI - MG73279, SILVIA DE FATIMA OLIVEIRA ANDRADE - MG95875, CAMILA DE OLIVEIRA LOUZADA FERREIRA - MG150309, FERNANDA FERREIRA SANTOS - MG155749 e YASMIM RIBEIRO DE LIMA - MG231775 DESPACHO 1.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do trânsito em julgado do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a contagem em dobro do art. 183 do CPC. 2.

Nada requerido, arquivem-se definitivamente os autos.

Brasília, 26 de maio de 2025 (assinado eletronicamente) ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juíza Federal Titular da 20ª Vara/SJDF
26/05/2025 16:50

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:32

Recebidos os autos
21/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:44

Juntada de Informação
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MAIKON PORTO ALVES em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 18:48

Juntada de Ofício enviando informações
01/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:52

Juntada de contrarrazões
30/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:35

Juntada de manifestação
30/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:16

Expedição de Carta precatória.
05/09/2024 15:31

Juntada de contrarrazões
05/09/2024 15:02

Juntada de contrarrazões
29/08/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 00:51

Decorrido prazo de MAIKON PORTO ALVES em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:07

Juntada de contrarrazões
07/08/2024 13:46

Juntada de procuração/habilitação
31/07/2024 18:22

Juntada de Ofício enviando informações
31/07/2024 10:48

Juntada de apelação
24/07/2024 18:31

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2024 21:04

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal Cível da SJDF
18/07/2024 17:53

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 14:53

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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