16/07/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2025 13:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/07/2025 09:40

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 01:36

Publicado Decisão em 11/06/2025.
23/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1029366-22.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDCARLOS DOS SANTOS LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Tratando-se de demanda com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, afirmo a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o pedido contido nestes autos, e, com base nos arts. 64, § 1º, do CPC, c/c art. 3º, § 3º, da Lei 10.259/01, determino a redistribuição do processo a uma das Varas de Juizado Especial Federal Cível desta capital.

Intime-se.

Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES
09/06/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:14

Declarada incompetência
05/06/2025 14:34

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA
09/05/2025 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 09:41

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009423-92.2020.4.01.3300

Daniela Sanches Pinheiro

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1002392-40.2024.4.01.3313

Danusa Sena Saldanha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Danusa Sena Saldanha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1002392-40.2024.4.01.3313

Danusa Sena Saldanha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Danusa Sena Saldanha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1038083-23.2025.4.01.3300

Kaue Sales Maia de Andrade

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Isadora de Paiva Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 1002337-76.2025.4.01.3306

Josefa de Oliveira

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Ubirajara Dias Rabelo Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 17:42

Exibir Processo