21/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 09:36

Juntada de Informação
21/07/2025 09:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSIAS PORTO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001694-28.2024.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSIAS PORTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADYANARA GALHARDO VIANA - BA60181-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSIAS PORTO DOS SANTOS NADYANARA GALHARDO VIANA - (OAB: BA60181-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437897859) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:11

Conhecido o recurso de JOSIAS PORTO DOS SANTOS - CPF: *71.***.*59-87 (RECORRENTE) e não-provido
11/06/2025 11:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 09:30:00 Sala R3.
27/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:20

Retirado de pauta
27/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 10:51

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:21

Recebidos os autos
14/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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