05/08/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 05:33

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEREIRA MORAES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000518-86.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA AMELIA PEREIRA MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELIAN FERREIRA DANTAS - BA39554 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:10

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 08:28

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 19:27

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEREIRA MORAES em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:05

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 12:05

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 12:05

Homologada a Transação
21/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:51

Juntada de contestação
21/02/2025 06:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
29/01/2025 12:59

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 12:37

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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