18/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 03:51

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001879-78.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO - GO20508 e ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA - GO38362 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Uruaçu, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 13:16

Juntada de manifestação
11/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 08:40

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 08:04

Juntada de cumprimento de sentença
12/05/2025 06:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/04/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:27

Juntada de manifestação
11/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 11:10

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 11:10

Homologada a Transação
27/01/2025 17:45

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:20

Juntada de manifestação
22/01/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
16/11/2024 20:44

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 11:18

Juntada de manifestação
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:22

Juntada de laudo de perícia médica
21/08/2024 16:00

Juntada de manifestação
20/08/2024 16:39

Juntada de manifestação
05/08/2024 11:10

Perícia agendada
02/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:49

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 12:24

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 22:14

Conclusos para decisão
12/06/2024 22:13

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 22:13

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 22:13

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 22:13

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 22:13

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 22:13

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO
11/06/2024 18:07

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:47

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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