04/08/2025 08:37

Juntada de Certidão
04/08/2025 08:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 02:20

Decorrido prazo de FABIANA SILVA NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 19:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001649-20.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA - PI11351 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 08:41

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIANA SILVA NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:16

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 14:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 14:16

Homologada a Transação
14/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:54

Juntada de documentos diversos
11/04/2025 17:27

Juntada de contestação
27/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:58

Juntada de aditamento à inicial
26/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
11/03/2025 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2025 14:46

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008267-10.2002.4.01.3400

Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Ele...

Usina Maravilhas S.A.

Advogado: Maximiniano Eduardo Andrade Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008267-10.2002.4.01.3400

Usina Maravilhas S.A.

Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Ele...

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2009 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1000813-39.2023.4.01.0000

Jhonatan Soares Mendonca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Arthur Ivys Gabriel Cardoso da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 02:15

Exibir Processo

Processo nº 1019223-62.2025.4.01.3400

Lavinia Pompilio Scudeler

Uniao Federal

Advogado: Fernando Bauermann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1009585-15.2024.4.01.3311

Luzimaria da Silva Prado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jovino Oliveira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 14:51

Exibir Processo