11/07/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ERASMA DE SOUZA SANTANA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:38

Decorrido prazo de ERASMA DE SOUZA SANTANA em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:16

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "C" (Resolução nº 536/06 CJF) PROCESSO 1037611-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERASMA DE SOUZA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à audiência designada por este Juízo, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, após certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) DIEGO DE SOUZA LIMA Juiz Federal Substituto
12/06/2025 08:27

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/05/2025 16:14

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
28/05/2025 13:08

Juntada de Ata de audiência
27/05/2025 18:31

Juntada de manifestação
09/05/2025 14:08

Decorrido prazo de ERASMA DE SOUZA SANTANA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
28/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ERASMA DE SOUZA SANTANA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 22:30

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:39

Juntada de contestação
08/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:44

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 15:44

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 15:44

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 15:44

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/01/2025 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2024 23:13

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2024 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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