04/07/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:26

Decorrido prazo de LEVI DOS SANTOS GONCALVES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:10

Decorrido prazo de DEYSE DOS SANTOS SANTA BARBARA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:06

Decorrido prazo de LEVI DOS SANTOS GONCALVES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Decorrido prazo de DEYSE DOS SANTOS SANTA BARBARA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:15

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1015572-19.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L.

D.

S.

G.

TERCEIRO INTERESSADO: DEYSE DOS SANTOS SANTA BARBARA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
12/06/2025 08:27

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:27

Extinto o processo por desistência
28/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/05/2025 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2025 16:23

Juntada de pedido de desistência da ação
27/05/2025 16:18

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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