TRF1 - 1011947-74.2025.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:15
Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SILVA em 09/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:02
Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SILVA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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24/06/2025 01:15
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
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24/06/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1011947-74.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
Decido.
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada para cumprir o estipulado em despacho/ato ordinatório, mas se quedou inerte, consoante decurso verificado.
Com efeito, de acordo com o artigo 485, inciso III do NCPC, é hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor não promover os atos ou diligências que lhe competiriam.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.
Custas como de lei (art. 54, lei 9.099/95).
Sem honorários.
Defiro o benefício da gratuidade da justiça.
Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.
Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.
Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.
Intime(m)-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Feira de Santana-BA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) DIEGO DE SOUZA LIMA Juiz Federal Substituto -
12/06/2025 08:28
Processo devolvido à Secretaria
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12/06/2025 08:28
Juntada de Certidão
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12/06/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 08:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/06/2025 08:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/06/2025 08:28
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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10/06/2025 15:30
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 00:05
Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.
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05/05/2025 10:17
Juntada de Certidão
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05/05/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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28/04/2025 14:14
Juntada de Informação de Prevenção
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26/04/2025 16:14
Recebido pelo Distribuidor
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26/04/2025 16:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/04/2025 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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