09/09/2025 02:35

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 21:48

Juntada de documento sirea
05/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:36

Juntada de documento sirea
02/08/2025 13:00

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:47

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FERREIRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002479-56.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO ALVES FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 e FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA - PI16005 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de consentimento, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:11

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:11

Homologada a Transação
21/05/2025 08:21

Conclusos para julgamento
20/05/2025 18:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 11:55

Juntada de contestação
08/04/2025 14:12

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:12

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
08/04/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO ALVES FERREIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*81-74 (AUTOR)
08/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
24/02/2025 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 11:58

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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