TRF1 - 0002039-38.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACOB VEICULOS MOTORES LTDA

CNPJ: 06.408.991/0005-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2022 16:50

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 16:04

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de JACOB VEICULOS MOTORES LTDA em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002039-38.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JACOB VEICULOS MOTORES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACOB VEICULOS MOTORES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 12:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 08:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/02/2021 08:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/02/2021 08:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/02/2021 08:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2020 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2020 18:41

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/02/2019 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2019 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2018 17:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/07/2018 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2018 11:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO RAMON GUIMARÃES BRITO. RG: 3.447.930.

  • 31/10/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2017 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDANACIONAL

  • 05/09/2017 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2017 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2017 12:01

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2016 12:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/06/2016 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2016 12:52

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2016 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2016 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 07:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2016 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2016 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2016 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2016 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 12:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR ITALO SOUSA SILVA - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 22/10/2015 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2014 14:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 24/10/2014 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2014 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2014 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2014 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2014 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/05/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/05/2014 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/02/2014 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/02/2014 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2013 14:57

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2013 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2013 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 09:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2013 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 08:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2012 12:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/09/2012 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2012 12:27

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2012 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2012 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2011 10:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 18/10/2011 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2011 07:11

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2011 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2011 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2010 09:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO

  • 07/05/2010 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2010 09:19

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2010 07:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 30/04/2010 07:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2010 07:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2009 13:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 07/07/2009 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2009 13:37

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2009 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2009 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2009 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2009 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2009 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2008 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2008 09:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 25/08/2008 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2008 09:04

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2008 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2008 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2008 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/09/2007 10:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE MAR/2008, PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 18/09/2007 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2007 10:05

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2007 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 08:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/07/2007 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 12/01/2007 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC

  • 12/01/2007 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2007 12:57

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2006 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 08:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/2006 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/04/2006 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 10/04/2006 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2006 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2006 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 10:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/12/2005 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/11/2005 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2005 10:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/2005 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/04/2005 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE OUT/05

  • 12/04/2005 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2005 09:49

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2005 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2005 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2005 14:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS EM 14/03/2005

  • 24/01/2005 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 19:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 16/06/2004 09:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/05/2004 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/08/2003 16:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 6 MESES ATE JAN-FEV DE 2004 REFIS

  • 08/08/2003 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2003 15:07

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2003 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 29/07/2003 09:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 27/05/2003 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/05/2003 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2003 08:09

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2001 08:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 12/09/2001 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 07/08/2001 09:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/06/2001 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/02/2001 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 06/02/2001 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2001 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/02/2001 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/10/2000 14:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 13/10/2000 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 09/10/2000 08:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/09/2000 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/09/2000 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2000 09:14

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2000 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/1999 16:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/10/1999 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 11/10/1999 14:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/09/1999 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/09/1999 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/1999 16:00

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 25/06/1999 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 21/06/1999 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 15/06/1999 15:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/06/1999 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 01/06/1999 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

  • 28/05/1999 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 20/05/1999 17:14

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 05/02/1999 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC/INSS

  • 29/01/1999 18:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DR. NELSON NERY COSTA

  • 18/12/1998 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

  • 18/12/1998 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 15/12/1998 17:48

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 29/10/1998 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 20/10/98

  • 29/09/1998 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - N/DATA

  • 21/07/1998 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N/DATA

  • 20/07/1998 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 15/07/1998 13:13

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 27/04/1998 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 22/04/1998 14:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA

  • 13/03/1998 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

  • 27/02/1998 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG/DESPACHO

  • 05/12/1997 18:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - ENTREGUE P/DISTRIBUIR

  • 19/11/1997 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/1997 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 13/11/1997 18:45

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 02/10/1997 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO/AG/DESPACHO

  • 19/09/1997 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROC DO INSS

  • 16/09/1997 16:56

    CARGA: RETIRADOS INSS - EM 16/09/97

  • 27/08/1997 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG/VISTA

  • 21/07/1997 18:47

    CitaçãoO REU - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA N/D

  • 05/06/1997 18:13

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO

  • 03/06/1997 13:37

    Conclusos para despacho - DR POMPEU

  • 07/05/1997 15:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/1997

Ultima Atualização
01/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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