07/02/2022 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/02/2022 16:40

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2022 16:40

Juntada de Certidão
05/02/2022 03:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:13

Decorrido prazo de LL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 02/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:05

Publicado Intimação em 26/01/2022.
25/01/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:35

Decorrido prazo de SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:35

Decorrido prazo de RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:32

Decorrido prazo de RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:24

Decorrido prazo de SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA em 08/11/2021 23:59.
19/10/2021 13:01

Juntada de embargos de declaração
09/10/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:51

Proferida decisão interlocutória
18/08/2021 15:51

Proferida decisão interlocutória
10/06/2021 11:03

Conclusos para decisão
10/06/2021 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:14

Decorrido prazo de LL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:13

Decorrido prazo de LL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 21/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:25

Decorrido prazo de RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:25

Decorrido prazo de SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:25

Decorrido prazo de SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:24

Decorrido prazo de RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59.
08/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005441-37.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005441-37.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO: SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/04/2021 12:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/04/2021 12:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:08

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2021 15:08

Juntada de volume
29/01/2021 15:08

Juntada de volume
29/01/2021 15:08

Juntada de volume
29/01/2021 15:07

Juntada de volume
09/11/2020 14:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 16:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967
15/02/2018 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/08/2013 16:58

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967
01/08/2013 16:57

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
23/07/2013 09:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/07/2013 09:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/06/2013 10:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)
21/06/2013 10:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)
21/06/2013 09:26

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)
21/06/2013 09:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)
14/06/2013 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/06/2013 19:51

PROCESSO REMETIDO - À COREC
15/04/2013 17:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/04/2013 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/04/2013 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/02/2013 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3029778 CONTRA-RAZOES AO RESP
06/02/2013 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3029777 CONTRA-RAZOES
06/02/2013 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/01/2013 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/12/2012 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3004275 CONTRA-RAZOES AO RESP
13/12/2012 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3004272 CONTRA-RAZOES AO RESP
11/12/2012 09:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/12/2012 10:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
29/11/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 28/11/2012 E PUBLICADA NO DIA 29/11/2012
20/11/2012 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/11/2012 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/11/2012 16:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/11/2012 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2928589 PETIÇÃO
08/11/2012 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2935873 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
08/11/2012 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2935872 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
08/11/2012 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2928486 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/09/2012 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
24/08/2012 17:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
03/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/08/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2012. Nº de folhas do processo: 532
27/07/2012 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
27/07/2012 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
24/07/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - dos Embargos de Declaração das impetrantes e deu parcial provimento aos Embargos de Declaração da Fazenda Nacional, com efeitos modificativos
13/07/2012 15:15

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 24/07/2012
06/06/2012 10:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2012 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/05/2012 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/05/2012 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
29/05/2012 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
29/05/2012 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2012 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
24/05/2012 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
24/04/2012 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2823345 PETIÇÃO
24/04/2012 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2823250 PETIÇÃO
20/04/2012 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
12/03/2012 10:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
09/03/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012 (PAGS. 458/487). (INTERLOCUTÓRIO)
07/03/2012 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012. Teor do despacho : Vista ao impetrante/autor
02/03/2012 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
01/03/2012 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DESPACHO.
03/02/2012 11:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/02/2012 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/02/2012 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
26/01/2012 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2771099 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/01/2012 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2745262 RECURSO ESPECIAL
14/12/2011 11:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SISTEMA MARANHENSE)(WEB)
18/11/2011 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
10/11/2011 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/11/2011 13:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
14/10/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/10/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011. Nº de folhas do processo: 451
06/10/2011 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
06/10/2011 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
04/10/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação das impetrantes e à remessa oficial
28/09/2011 08:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/09/2011 PÁGS. 23/35
26/09/2011 12:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/10/2011
03/06/2011 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
31/05/2011 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
31/05/2011 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2638655 PARECER (DO MPF)
31/05/2011 12:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
26/05/2011 18:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/05/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2011

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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