07/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES SILVA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:24

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014692-34.2024.4.01.3701 [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Professor] AUTOR: FRANCISCO MENDES SILVA Advogado do(a) AUTOR: NATHANA RIBEIRO PINTO DA SILVA - MA17710 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS sentença Em sua última manifestação, a parte autora informou a desistência do processo.

Importante observar que não se aplica o artigo 485, §4º, do CPC/2015 às demandas do Juizado Especial, podendo a parte autora requerer a desistência da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu.

Ante o exposto, homologo a desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
27/05/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO MENDES SILVA - CPF: *92.***.*78-49 (AUTOR)
27/05/2025 15:10

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:44

Juntada de pedido de desistência da ação
21/04/2025 23:53

Juntada de contestação
10/03/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:59

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
17/12/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 10:08

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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