03/09/2025 14:27

Juntada de embargos de declaração
28/08/2025 13:50

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 03:36

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 16:52

Juntada de recurso especial
25/06/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
23/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0010-01 (APELANTE) e provido em parte
18/06/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 17:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 13:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, MUNICIPIO DE PRADO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELADO: ESTERFESON FONTES MARCIAL - BA13248-A, GIDEAO ROCHA BARRETO - BA20578-A O processo nº 0002662-96.2015.4.01.3313 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/06/2025 Horário: 14:00 Local: Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 15 - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual irá fazer a sustentação, indicando se esta será presencial ou no ambiente virtual e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
21/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:05

Incluído em pauta para 11/06/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 15.
28/04/2025 17:45

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 19:42

Juntada de parecer do mpf
19/02/2025 19:42

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
11/02/2025 11:09

Juntada de Certidão de Redistribuição
31/01/2025 15:03

Recebidos os autos
31/01/2025 15:03

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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