04/09/2025 15:39

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 08:21

Conclusos para decisão
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/07/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 14:06

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:06

Processo Desarquivado
23/07/2025 13:40

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 08:37

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 00:33

Decorrido prazo de LILIANE DE AGUIAR CIRQUEIRA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004387-31.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LILIANE DE AGUIAR CIRQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS RODRIGUES DE ABREU - TO10.371 e ROSANIA RODRIGUES GAMA - TO2945 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

GURUPI, 27 de junho de 2025.

FERNANDO CESAR ESTRELA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 08:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 23:42

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004387-31.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LILIANE DE AGUIAR CIRQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS RODRIGUES DE ABREU - TO10.371 e ROSANIA RODRIGUES GAMA - TO2945 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Gurupi, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:20

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 15:41

Transitado em Julgado em 24/03/2025
07/05/2025 15:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
25/03/2025 09:33

Decorrido prazo de LILIANE DE AGUIAR CIRQUEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 23:09

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 23:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 23:09

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 23:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 23:09

Homologada a Transação
06/03/2025 08:27

Conclusos para julgamento
05/03/2025 22:04

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:54

Juntada de contestação
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo de LILIANE DE AGUIAR CIRQUEIRA em 05/02/2025 23:59.
19/01/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 22:11

Juntada de laudo de perícia médica
14/12/2024 00:05

Decorrido prazo de LILIANE DE AGUIAR CIRQUEIRA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de LILIANE DE AGUIAR CIRQUEIRA em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:57

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a LILIANE DE AGUIAR CIRQUEIRA - CPF: *36.***.*85-72 (AUTOR)
22/10/2024 21:17

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
09/10/2024 17:42

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:36

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015281-81.2023.4.01.9999

Fabiana Cezar de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ciro Alexandre Soubhia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1003753-25.2025.4.01.4003

Jose Batista de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kleber Lemos Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1002128-89.2025.4.01.3312

Erani Marques de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Clara Araujo Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1000170-38.2025.4.01.3904

Rosiane Laurentino de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thalita Bruna Porfirio Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0090744-70.2014.4.01.3400

Maria Madalena Eleuterio de Barros Lima

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Victor Mendonca Neiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2014 10:59

Exibir Processo