04/09/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 09:10

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/07/2025 16:24

Juntada de cálculos judiciais
14/07/2025 08:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ANA LAURA COSTA COELHO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:32

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:23

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:51

Decorrido prazo de ANA LAURA COSTA COELHO em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1077084-49.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ANA LAURA COSTA COELHO Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: ISABELA ALVES DE ARAGAO COSTA - BA56771 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
21/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:27

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de ANA LAURA COSTA COELHO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:54

Decorrido prazo de ANA LAURA COSTA COELHO em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:37

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 13:35

Recebidos os autos
13/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:11

Juntada de manifestação
13/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/12/2024 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 10:58

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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