01/09/2025 17:42

Juntada de manifestação
01/09/2025 06:30

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 11:01

Expedição de Documento RPV.
27/08/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:21

Juntada de manifestação
18/08/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
16/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 12:24

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 14:56

Juntada de manifestação
07/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:43

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:16

Decorrido prazo de IRACEMA SOUZA BULHOSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:21

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
05/06/2025 17:14

Juntada de manifestação
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012429-34.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: IRACEMA SOUZA BULHOSA Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: JOUZIANE SACRAMENTO DA SILVA - BA80963, LUCAS PAIXAO SA - BA80962 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
26/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 22:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 10:58

Juntada de contestação
15/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 23:47

Juntada de manifestação
10/03/2025 12:20

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/02/2025 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2025 20:50

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2025 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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