24/07/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:30

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:45

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:58

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:26

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004449-36.2021.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979, MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Sentença tipo C" SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Da análise dos autos, verifico que a parte autora foi devidamente intimada para impulsionar o feito, todavia manteve-se inerte, conforme determinado no despacho retro.

Tal atitude demonstra inexistência de interesse no prosseguimento do feito, o qual, por conseguinte, deve ser extinto sem apreciação do mérito.

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por aplicação analógica do art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, VI, 2ª figura do CPC/2015.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
07/07/2025 09:15

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento
15/06/2025 08:12

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:25

Publicado Despacho em 28/05/2025.
15/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO Intime-se a parte autora para impulsionar o feito requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz Federal
26/05/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/11/2022 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.
10/10/2022 16:15

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 16:15

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:10

Conclusos para despacho
09/08/2022 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.
29/07/2022 15:56

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.
28/04/2022 14:19

Juntada de pedido de suspensão do processo
25/04/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:15

Juntada de contestação
09/03/2022 11:10

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:56

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 10:50

Juntada de laudo pericial
24/02/2022 00:13

Juntada de laudo pericial
16/02/2022 01:21

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
31/01/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:37

Perícia designada
26/01/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:28

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/12/2021 08:30

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
10/11/2021 17:32

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2021 08:28

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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