13/07/2021 11:32

Arquivado Definitivamente
05/07/2021 11:46

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
30/06/2021 15:01

Juntada de Certidão
30/06/2021 15:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/03/2021 06:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ABREU BALATA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 05:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ABREU BALATA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 00:37

Publicado Intimação polo ativo em 19/03/2021.
27/03/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
23/03/2021 08:16

Juntada de manifestação
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho x Decisão Ato Ordinatório Sentença 0020515-11.2011.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE DE ABREU BALATA Advogado do(a) IMPETRANTE: SAULO GOES PINTO - AM7542 IMPETRADO: COMANDANTE DA 12 REGIAO MILITAR, UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado do(a) V.

Acórdão/Decisão/Sentença, esclarecendo-lhes que eventual pretensão de execução do julgado deverá ocorrer através de peticionamento (novo processo incidental) no sistema eletrônico PJe, conforme estabelecido no art. 1º da Portaria PRESI/TRF1 nº 298/2017. ...
17/03/2021 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2020 17:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ABREU BALATA em 09/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 01:39

Publicado Intimação polo ativo em 02/10/2020.
02/10/2020 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 10:56

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 10:56

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/09/2020 12:42

Juntada de manifestação
01/09/2020 15:00

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/05/2020 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/05/2020 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2020 14:47

Conclusos para despacho
15/04/2020 14:46

RECEBIDOS DO TRF
11/12/2012 14:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
11/12/2012 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO / DOC. 52
11/12/2012 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO / DOC. 51
23/11/2012 17:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO AO MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE SENTENÇA DOC. 24
20/11/2012 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.147/2012 - PUBLICADO EM 20/11/2012
16/11/2012 12:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/11/2012 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.147/2012
13/11/2012 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CERTIDÃO DE REMESSA A PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DOC. 44
13/11/2012 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/11/2012 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2012 14:43

Conclusos para despacho
08/11/2012 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.139/2012 - PUBLICADO EM 05/11/2012
06/11/2012 12:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
23/10/2012 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/10/2012 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 139/2012
18/10/2012 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CERTIDÃO DE REMESSA A PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DOC. 35
18/10/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/10/2012 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 17/10/2012
17/10/2012 12:00

Conclusos para despacho
16/10/2012 09:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
11/10/2012 19:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.133/2012 - PUBLICADO EM 09/10/2012
05/10/2012 13:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIDÃO DE ENVIO DE MANDADO A CEMAN / DOC. 28
04/10/2012 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.133/2012
03/10/2012 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - CERTIDÃO DE REMESSA A PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA / DOC. 26
03/10/2012 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/10/2012 11:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 647-A/2012 - ASSINADO EM 01/10/2012
16/07/2012 14:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/07/2012 14:08

PARECER MPF: APRESENTADO
16/07/2012 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2012 19:18

CARGA: RETIRADOS MPF
02/07/2012 18:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/04/2012 19:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.50/2012 - PUBLICADO EM 24/04/2012
23/04/2012 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.50/2012
19/04/2012 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/03/2012 20:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO E INTIMAÇÃO DA AGU
19/12/2011 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO COMANDANTE DE 12 REGIÃO MILITAR E NOTIFICAÇÃO: AGU
19/12/2011 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO COMANDANTE DE 12 REGIÃO MILITAR E NOTIFICAÇÃO: AGU
19/12/2011 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO COMANDANTE DE 12 REGIÃO MILITAR E NOTIFICAÇÃO: AGU
16/12/2011 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2011 17:30

Conclusos para despacho
15/12/2011 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2011 08:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2011

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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