TRF1 - 1004855-13.2018.4.01.3200

26/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/03/2024 14:46

Juntada de Informação

26/03/2024 14:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MAESB MATERIAL DE CONSTRUCAO ESTIVAS E BEBIDAS LTDA em 09/02/2024 23:59.

26/12/2023 22:45

Juntada de manifestação

19/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 15:01

Juntada de Certidão

19/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 15:01

Recurso Especial não admitido

19/08/2021 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal

19/08/2021 17:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/08/2021 14:37

Juntada de contrarrazões

30/07/2021 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021 00:59

Decorrido prazo de MAESB MATERIAL DE CONSTRUCAO ESTIVAS E BEBIDAS LTDA em 29/07/2021 23:59.

12/07/2021 22:40

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021 21:44

Juntada de recurso especial

29/06/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 23:18

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

24/06/2021 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021 13:34

Juntada de Certidão de julgamento

02/06/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 10:22

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

30/04/2021 10:26

Conclusos para decisão

30/04/2021 02:18

Decorrido prazo de MAESB MATERIAL DE CONSTRUCAO ESTIVAS E BEBIDAS LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 00:16

Decorrido prazo de MAESB MATERIAL DE CONSTRUCAO ESTIVAS E BEBIDAS LTDA em 29/04/2021 23:59.

23/04/2021 09:26

Juntada de manifestação

19/04/2021 17:37

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021 17:21

Juntada de embargos de declaração

12/04/2021 13:12

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 20:07

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

25/03/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2021 18:30

Juntada de Certidão de julgamento

03/03/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 08:41

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

03/02/2020 16:14

Conclusos para decisão

03/02/2020 14:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

03/02/2020 14:27

Juntada de Informação de Prevenção.

18/12/2019 11:46

Recebidos os autos

18/12/2019 11:46

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2019 11:46

Distribuído por sorteio