13/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
21/07/2025 17:07

Juntada de cálculos judiciais
09/07/2025 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:06

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 11:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:41

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA TEIXEIRA BARRETTO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:21

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:52

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA TEIXEIRA BARRETTO em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008249-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: LUCIANA ALMEIDA TEIXEIRA BARRETTO Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: ELIMAR PAIXAO MELLO - BA23350, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:22

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:22

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
21/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 14:28

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/04/2025 21:22

Juntada de Certidão
18/04/2025 00:26

Juntada de laudo de perícia médica
25/03/2025 15:19

Juntada de documentos diversos
18/03/2025 08:05

Juntada de documentos diversos
18/03/2025 08:04

Juntada de apresentação de quesitos
07/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:34

Juntada de ato ordinatório
27/02/2025 18:45

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA TEIXEIRA BARRETTO em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:54

Recebidos os autos
25/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:59

Juntada de manifestação
22/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
22/02/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/02/2025 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 13:44

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004233-36.2025.4.01.3701

Maria Daiane Conceicao de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Diniz de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1066058-54.2024.4.01.3300

Carlos Cerqueira dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1001086-30.2024.4.01.3606

Vanildo Antonio Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sonia Mara Rogoski

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1010335-29.2024.4.01.3307

Kaue Samuel Macario Sena

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniele Macario Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1001674-49.2025.4.01.4302

Jacinto Dias Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Belem Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 12:15

Exibir Processo