30/08/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:57

Juntada de ciência
14/08/2025 07:05

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 14:14

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 15:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA DAIANE CONCEICAO DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:01

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004233-36.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: MARIA DAIANE CONCEICAO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
27/06/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAIANE CONCEICAO DE ARAUJO - CPF: *02.***.*53-96 (AUTOR)
27/06/2025 11:58

Homologada a Transação
26/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/06/2025 22:35

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004233-36.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
16/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:35

Juntada de contestação
15/05/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:55

Juntada de documentos diversos
11/04/2025 12:02

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
08/04/2025 11:47

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 11:36

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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