08/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 01:40

Publicado Sentença Tipo A em 08/09/2025.
08/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 01:40

Publicado Sentença Tipo A em 08/09/2025.
06/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:30

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025 11:30

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARINETE FERREIRA DA SILVA - CPF: *74.***.*94-00 (EXEQUENTE)
25/07/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:22

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 13:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:46

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:21

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 20:01

Juntada de manifestação
05/06/2025 22:01

Juntada de embargos de declaração
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1016280-18.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: MARINETE FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RÉU: REU: BANCO BMG SA, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, BANCO AGIBANK S.A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO CETELEM S.A., BANCO PAN S.A SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:22

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:22

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:22

Homologada a Transação
29/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MARINETE FERREIRA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
18/02/2025 22:37

Juntada de réplica
16/12/2024 18:58

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:10

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 08:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/10/2024 22:58

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 15:05

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:34

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 14:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/07/2024 10:10

Juntada de documentos diversos
18/07/2024 11:14

Juntada de contestação
05/07/2024 10:10

Conclusos para julgamento
28/06/2024 16:59

Juntada de contestação
11/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:35

Juntada de contestação
07/06/2024 13:47

Juntada de documentos diversos
07/06/2024 13:28

Juntada de documentos diversos
07/06/2024 12:39

Juntada de documentos diversos
27/05/2024 10:13

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/05/2024 11:35

Juntada de contestação
13/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:52

Juntada de contestação
06/05/2024 11:16

Juntada de contestação
30/04/2024 15:03

Juntada de contestação
25/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:09

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024 19:09

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento
10/04/2024 14:07

Juntada de documentos diversos
09/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:22

Juntada de documento comprobatório
26/03/2024 09:06

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024 09:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 14:26

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/03/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2024 07:14

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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