28/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 14:21

Juntada de procuração
30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de SOCORRO SANTOS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007655-13.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SOCORRO SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES - AP4256 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:00

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:37

Juntada de manifestação
31/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:06

Juntada de manifestação
20/03/2025 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 13:18

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:48

Decorrido prazo de SOCORRO SANTOS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a SOCORRO SANTOS DA SILVA - CPF: *23.***.*71-49 (AUTOR)
20/02/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 14:10

Conclusos para julgamento
18/06/2024 00:37

Decorrido prazo de SOCORRO SANTOS DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:20

Juntada de réplica
22/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:58

Juntada de contestação
06/05/2024 13:24

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/04/2024 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 17:32

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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