15/06/2025 00:25

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006459-26.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : E.

C.

D.

O.

R. e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação, conforme documento de ID 2182377367.

A desistência da ação, de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só produzirá efeitos após a homologação judicial.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Arquivem-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
26/05/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 17:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:38

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a E. C. D. O. R. - CPF: *00.***.*93-56 (AUTOR)
23/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:08

Juntada de manifestação
16/04/2025 13:57

Juntada de pedido de desistência da ação
07/04/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
10/03/2025 19:00

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 12:52

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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