26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002799-82.2020.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA JESSICA ARAUJO COSTA - MG129738 e RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS - MG97816 POLO PASSIVO:CONSORCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO Destinatários: CONSORCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO ANNA JESSICA ARAUJO COSTA - (OAB: MG129738) RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS - (OAB: MG97816) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1002799-82.2020.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA JESSICA ARAUJO COSTA - MG129738 e RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS - MG97816 POLO PASSIVO:CONSORCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO DESPACHO 01 - Considerando-se que não houve qualquer requerimento de cumprimento de sentença no presente feito, não há que se falar em "desistência da execução". 02 - Sem prejuízo, à Secretaria para elabore certidão de inteiro teor referente ao presente processo, contendo a informação, inclusive, de que a impetrante afirmou não possuir interesse em promover a execução da sentença proferida nos autos, seja de forma provisória ou definitiva, conforme manifestado no ID. 2184733878. 03 - Cumprida a determinação, juntada aos autos a referida certidão e intimadas as partes, nada sendo requerido, remessa dos autos ao arquivo.

Alagoinhas, data registrada no sistema.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto Subseção Judiciária de Alagoinhas
24/03/2021 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA para Tribunal
05/03/2021 13:10

Juntada de Informação
05/03/2021 13:10

Juntada de Certidão
04/03/2021 20:17

Juntada de contrarrazões
29/01/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 13:30

Decorrido prazo de CONSORCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO em 28/01/2021 23:59.
16/11/2020 12:16

Juntada de Petição intercorrente
12/11/2020 15:37

Juntada de apelação
10/11/2020 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2020 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2020 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 13:26

Concedida a Segurança
09/10/2020 14:27

Conclusos para julgamento
08/10/2020 18:36

Juntada de Petição intercorrente
01/10/2020 12:32

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 21:07

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 12:24

Juntada de Informações prestadas
21/09/2020 11:33

Juntada de petição intercorrente
16/09/2020 15:29

Mandado devolvido cumprido
16/09/2020 15:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/09/2020 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/09/2020 18:49

Expedição de Mandado.
13/09/2020 16:55

Juntada de manifestação
11/09/2020 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 12:05

Juntada de Certidão
10/09/2020 15:06

Juntada de emenda à inicial
01/09/2020 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2020 17:37

Concedida a Medida Liminar
01/09/2020 16:53

Conclusos para decisão
01/09/2020 16:51

Juntada de Certidão
01/09/2020 16:38

Juntada de Certidão
01/09/2020 15:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
01/09/2020 15:53

Juntada de Informação de Prevenção.
01/09/2020 11:53

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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