10/07/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:48

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 02:55

Decorrido prazo de ERICLEI DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 16:37

Decorrido prazo de ERICLEI DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.
19/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
13/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003344-09.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERICLEI DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA - PI11351 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:18

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:06

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 09:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 09:06

Homologada a Transação
28/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:31

Juntada de documentos diversos
27/05/2025 16:25

Juntada de contestação
16/05/2025 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
09/05/2025 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 10:19

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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