06/08/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de LAFAETE OLIVEIRA LIMA FILHO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 07:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 16:18

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 13:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/06/2025 16:01

Decorrido prazo de LAFAETE OLIVEIRA LIMA FILHO em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:48

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004069-98.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAFAETE OLIVEIRA LIMA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a LAFAETE OLIVEIRA LIMA FILHO - CPF: *56.***.*40-24 (AUTOR)
09/06/2025 09:54

Homologada a Transação
04/06/2025 10:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 12:24

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 12:22

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 11:46

Juntada de manifestação
02/05/2025 11:41

Juntada de manifestação
30/04/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
27/04/2025 22:32

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
14/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:24

Perícia agendada
14/02/2025 16:13

Recebidos os autos
14/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/02/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/02/2025 18:19

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 17:38

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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