08/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:51

Juntada de procuração
18/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:23

Decorrido prazo de JOCERLANDE PEREIRA COSTA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOCERLANDE PEREIRA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: TAIS NASCIMENTO DA SILVA SANCHES - PA31615 1016226-89.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 18:17

Juntada de manifestação
21/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:00

Juntada de manifestação
22/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 10:07

Expedição de Documento RPV.
06/03/2025 12:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 08:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
11/02/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 14:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOCERLANDE PEREIRA COSTA - CPF: *41.***.*90-15 (AUTOR)
11/02/2025 14:00

Homologada a Transação
11/02/2025 13:52

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:19

Juntada de manifestação
19/12/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:13

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 08:55, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
17/10/2024 12:14

Juntada de contestação
20/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/09/2024 07:54

Juntada de Informação de Prevenção
10/09/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 12:45

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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